Sebastiao Maria Sabino
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Sebastiao Maria Sabino

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Comentários

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Sebastiao Maria Sabino

Comentário · há 16 dias

Acumulação de cargos por vereadores

Gustavo Oliveira · há 3 anos

SOU VEREADOR, CONTRIBUI PARA RGPS, ANTES DE SER VEREADOR DEPOIS CONTRIBUI COMO VEREADOR, MAS SOU CONCURSADO COMO MOTORISTA NO MUNICIPIO DE NOVO BRASIL - GO, TEM DIREITO APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DO INSS

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Sebastiao Maria Sabino

Comentário · mês passado

Modelo - Instrumento Particular de Doação de Bem Imóvel com Reserva de Usufruto

Uorlei Lima Silva · há 6 anos

preciso fazer um requerimento extrajudicial junto ao cartório de registro de imóveis de Novo Brasil - GO, onde a mãe que doar seu imóvel aos dois filhos, sem reserva de usufruto.

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Recomendações

(1)

Paola da Costa Nunes

Artigo · há 3 anos

Como diferenciar a incapacidade civil absoluta e relativa.

Dizer que uma pessoa possui capacidade significa dizer que essa pessoa tem a habilidade de adquirir e exercer direitos e deveres. O Código Civil (2002) prevê, em regra , que toda pessoa é capaz de...

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